Durante essa semana, 90 países estão organizando atividades para dar um empurrãozinho nos empreendedores, aquelas pessoas que têm a ideia de criar um negócio próprio. No Brasil, desde que o processo para virar empresário ficou mais simples, há quatro meses, 75 mil trabalhadores informais tomaram este caminho.
Aula prática de cabeleireiro, início de carreira para quem pensa em um dia trabalhar por conta própria. “Primeiro você tem que ser um bom profissional, adquirir experiência e, futuramente, abrir um salão”.
Sonhar é bom e não custa nada. Mas passar do sonho para um negócio real exige um primeiro investimento, que não é dinheiro: é informação e planejamento.
Adriana Xavier procurou o Sebrae para saber como sair da informalidade. Ela é esteticista e se inscreveu no Sistema do Empreendedor Individual, que está disponível na internet para moradores de nove estados.
Adriana ganha até R$ 36 mil por ano, exigência do governo para aceitar o candidato a empreendedor individual.
“Eu vou terminar o cadastramento e eles vão imprimir já o alvará e eu posso começar a funcionar”, contou.
Segundo o Sebrae, todo o processo de formalização é de graça. Depois de registrado, o empreendedor individual só tem que pagar por mês, incluindo impostos e INSS, R$ 56,15 se for prestador de serviço ou R$ 52,15 se atuar no comércio ou na indústria.
“A vantagem do empreendedor se formalizar são muitas. Primeira, a cidadania empresarial, ela vai poder registrar o seu empregado. Outra vantagem, acesso a mercado. A partir do momento da formalização, ele pode vender para prefeituras, para outras empresas”, explicou o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.
Elvira Silva está chegando lá. Costureira há 41 anos, abriu mão do trabalho com carteira assinada, e decidiu investir o dinheiro de uma poupança em um ateliê no Centro do Rio. Só falta chegar o alvará da Prefeitura. Empreendedora ela já é: “O mercado está ai esperando as pessoas que tenham coragem de trabalhar, essa é a palavra chave”, disse.
O processo de formalização é de graça. Depois de registrado, o empreendedor individual só tem que pagar por mês, incluindo impostos e INSS, R$ 56,15 se for prestador de serviço.
Veja o passo a passo para legalizar um negócio próprio, de acordo com o Portal do Empreendedor
Antes de fazer o registro no sistema, o interessado deve estar ciente da viabilidade do exercício de sua atividade no local escolhido (domicílio, imóvel comercial ou mesmo em vias públicas). Também deve conhecer outras obrigações a serem cumpridas, que são importantes, como as sanitárias, por exemplo. Para isso, o Sebrae, os escritórios de contabilidade optantes pelo Simples e as prefeituras podem ajudá-lo.
Ciente da viabilidade do seu negócio e das regras mínimas, o interessado deve fazer uma pesquisa para saber se o nome da empresa a ser registrada está disponível. O sistema informará se o nome poderá ser registrado e, se não, dará opções de outros nomes.
Aprovado o nome da empresa, deve preencher a ficha de inscrição, informando os dados pessoais e os da empresa a ser aberta, junto com uma declaração de ciência e cumprimento da legislação. Feito isso, recebe automaticamente os registros no CNPJ, na Junta Comercial, na
Previdência Social e um documento com valor de alvará de funcionamento. A previsão é que esse processo dure no máximo 30 minutos.
Depois, será gerado um documento, que deverá ser impresso, assinado, anexado a uma cópia do RG e encaminhado para a Junta
Comercial num prazo de até 60 dias. O envio do requerimento à Junta é necessário porque a lei exige assinatura do interessado.
Concluída a inscrição, o empreendedor deverá solicitar a emissão do
Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), por meio do qual fará o pagamento do imposto único mensal. Como esse valor é fixo, ele poderá solicitar o DAS para o ano inteiro e pagar mês a mês.
O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 51,15 (INSS), R$ 5,00 (Prestadores de Serviço) e R$ 1,00 (Comércio e Indústria) por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor. É recomendável que o pagamento deste carnê seja feito somente após a confirmação de sua formalização pela Junta Comercial. Qualquer outra cobrança recebida será de pagamento voluntário.
Via G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário